( )Mais transparência e participação popular através dos Conselhos, o decreto foi derrubado
pela Câmara, como retomar o tema da participação social e torná-lo realidade.
pela Câmara, como retomar o tema da participação social e torná-lo realidade.
( ) Reforma política com fim do financiamento, por pessoas jurídicas, de campanhas eleitorais.
Não tenho opinião formada quanto a coligações e demais pontos da reforma política.
Não tenho opinião formada quanto a coligações e demais pontos da reforma política.
( )Uma PEC para dar autonomia aos Tribunais de Contas, com criação de Órgãos de
fiscalização das contas dos prefeitos e governadores.
fiscalização das contas dos prefeitos e governadores.
( )Ampla reforma do Judiciário, com controle externo, bem como mudança na forma de
indicação dos Ministros de Tribunais Superiores.
indicação dos Ministros de Tribunais Superiores.
( )Punição severa para promotor/delegado/procurador que engaveta denúncias ou age
de forma parcial na investigação, de forma a aprimorar e ampliar o cerco policial, sem
chance de existir os "selecionados" para ir para o tronco.
de forma parcial na investigação, de forma a aprimorar e ampliar o cerco policial, sem
chance de existir os "selecionados" para ir para o tronco.
( )Aprovar as propostas da presidente eleita para o combate a corrupção, no total
de 5 pontos. Passa no Congresso?
de 5 pontos. Passa no Congresso?
( )Regulação econômica da mídia com o fim da propriedade cruzada dos meios de
comunicação, como ocorre nos EUA, Inglaterra. Que a CF seja respeitada e se obrigue
os políticos detentores de meios de comunicação venderem tais veículos.
comunicação, como ocorre nos EUA, Inglaterra. Que a CF seja respeitada e se obrigue
os políticos detentores de meios de comunicação venderem tais veículos.
( )Por a Abin em campo, com espiões nos setores de licitação. Senão a Abin, alguma
forma de controle externo e transparência, com acompanhamento por parte da população
pela internet.
forma de controle externo e transparência, com acompanhamento por parte da população
pela internet.
( )Constar em lei que apenas servidores o quadro poderão ocupar diretorias(na prática já é assim)
( ) COAF....e retorno da CPMF mesmo que um valor simbólico, para reforçar a movimentação
de montantes de dinheiro
de montantes de dinheiro
( )Pesquisa acadêmica sobre o tema.
( )Busca de informações na internet já é uma boa atitude,já temos a mídia alternativa
funcionando como contraponto à imprensa tradicional, os blogs tem funcionado como o outro
lado da notícia.
funcionando como contraponto à imprensa tradicional, os blogs tem funcionado como o outro
lado da notícia.
( )Práticas republicanas nas Instituições a partir do curso de formação, sem essa de poupar
personagens da oposição ou serem correia de transmissão de interesses da Casa Grande.
personagens da oposição ou serem correia de transmissão de interesses da Casa Grande.
( )Discutir a corrupção como sendo uma das contradições do capitalismo. A par disso,
lutar por políticas compensatórias tais como reforma agrária, combate à desigualdade
social, políticas de inclusão, educação de caráter humanista, ético, etc.
lutar por políticas compensatórias tais como reforma agrária, combate à desigualdade
social, políticas de inclusão, educação de caráter humanista, ético, etc.
( )Combater, desde a idade intra-uterina, inclusive com a ajuda dos médicos, terapeutas,
familiares e demais profissionais, a ganância inerente à espécie humana, etc
familiares e demais profissionais, a ganância inerente à espécie humana, etc
( )Já que estamos falando de remédio, começar a cura curando os próprios médicos, o que
parece não ser tarefa fácil. "Silvio L. Morais • 2 dias atrás
parece não ser tarefa fácil. "Silvio L. Morais • 2 dias atrás
Como profissional médico há 34 anos e trabalhando na formação de especialistas há 24 anos,
a tendência inicial minha seria responder que não adiantaria coisa alguma tentar ensinar
humanidades nos cursos de medicina, de engenharia ou de economia. Médicos e estudantes
de medicina pertencem, em sua maioria, à classe média alta e, portanto, refletem os valores de
suas origens. O conservadorismo é a nota predominante, mas não fica só nisso. É um meio
pobre, sob o ponto de vista intelectual , onde o interesse por História do Brasil, artes e humanidades
é irrisório. Raros são os profissionais que demonstram algum interesse por Humanidades, mesmo
aqueles que fazem uma especialização como a psiquiatria. As pessoas leem muito pouco e se
informam pela mídia tradicional ou por portais que ela disponibiliza na internet. Não tenho ilusão de
que basta acenar com o ensino de Ciências Humanas para resolver um problema tão complexo,
mas talvez devesse começar por aí. Um ensino de filosofia que conseguisse problematizar a
condição do mé dico na sociedade; um pouco de história do Brasil; um pequeno contato e alguma
reflexão sobre artes; certamente que mal não faria a um ambiente tão desprovido de valores
humanísticos. Por outro lado,dentro da área, existem os gatos pingados que nadam contra a
corrente, assim como também pessoas com a predisposição de se aprimorar .
Em tempo: provavelmente, a parte mais difícil seráconvencer os doutos docentes da ciência
médica a respeito da importância das Ciências Humanas."
( ) Transparência nas doações de campanha
( ) Proibir que grandes corporações financiem campanhas eleitorais de candidatos
Por WK
( ) Proibir que grandes corporações financiem campanhas eleitorais de candidatos
# DevolveGilmar
Uma solução para a “democracia do talão de cheques”
Trata-se de obrigar todos os políticos, que recebem "doações" para as "futuras reciprocidades" em colocar em suas roupas as logomarcas dos "patrocinadores", tal como na fórmula 1!
Aqui:
uma imagem de como ficaria o carro do Obama !
( )Total proibição de doação para campanhas políticas por parte de pessoas jurídicas. O processo para definir a questão estava em votação, com maioria de votos pela proibição, mas o ministro Gilmar Mendes pediu vistas nos autos, e o levou de volta prá casa. #DevolveGilmar( ) Por uma PEC que garanta o direito do voto às pessoas jurídicas
Um supermercado, mas não uma igreja(para evitar a teocracia) pode se candidatar ao parlamento, do qual sairá, dentre eles, um para fazer as vezes de poder executivo, desde que não tenha cometido crime ou doença contra os demais sócios da sociedade(leia-se cidade-estado).
O Poder Curador fará uma triagem de forma a impedir a candidatura de algum candidato, humano ou pessoa jurídica, que tenha cometido algum crime contra os demais sócios da sociedade, a saber: Animais, humanos e jurídicos.
Crime ou doença, tanto faz.
A pessoa jurídica roubou? Não pode se candidatar então.
O voto será em lista fechada. No dia da apuração, vamos supor que a Pessoa Jurídica X tenha sido eleita. O Poder Curador(isso que aqui chamamos de Judiciário) faz o sorteio. Constam da lista todos funcionários, inclusive os terceirizados. Quem for sorteado tomará posse como representante e terá assento no parlamento, isso vale para as eleições local, regional(o rio com suas cidade-estados às margens direita e esquerda), confederação de rios(isso que chamamos país) e mundo.
Traduzir retificar consertar
O Poder Curador na cidade spin existe para traduzir olhar ser os indivíduos animais ou humanos ou jurídicos1- Na cidade spin os sócios são os animais, os seres humanos e as pessoas jurídicas.
2- A província, que compreende um determinado rio com as cidades-estado às margens direita e esquerda, de forma que os rios não são fronteiras ou esgoto mas o todo.
3- A União que, no caso, é a confederação de rios, isso que chamamos de Brasil. Brasília ou Chiang Ing ou Chia I.
Tradução
As 3 realidade ou forças ou personas ou individualidades que formam a polis, incluindo a área rural: Os animais, os seres humanos e as pessoas jurídicas.
( ) Praticar a democracia direta. "A guerra patriótica de limpeza do Estado não termina com esta batalha de nove anos e meio, nem com o vazio da vitória. Continua. Porque corrupção de Estado há muita: não tem apenas a anterior tonalidade rosa-choque nem a futura rosa-salmão, mas todas as cores do espectro do abuso, compreendendo também o laranja escura e o azul celeste e o vermelho. Este desfecho de uma etapa, não pode iludir os portugueses de que o problema da corrupção de Estado fica resolvido. A democracia representativa está no estertor em Portugal, Espanha, França e um pouco por todo o Ocidente e verifica-se a oportunidade de uma democracia direta, com eleições primárias nos partidos para todos os candidatos a cargos eletivos no Estado (deputados, presidentes de câmara municipal, etc.) maior responsabilização dos políticos e referendos mais frequentes. Mas nem a democracia direta, por si só, sem vigilância, eliminará o mal. Mais, se falharmos a reforma da democracia, podemos ser vencidos pela emergência do autoritarismo. Aqui, e na vida, nunca distingui, nem distinguirei cores, nem protagonistas, no penoso esclarecimento da verdade e no sacrificado serviço do Bem. E, enquanto Deus me permitir, assim continuarei o trabalho patriótico por um Portugal livre, digno e justo." (http://jornalggn.com.br/noticia/a-prisao-do-socialista-jose-socrates-carvalho-pinto-de-sousa)
( )...Sobre regualação da mídia...mais informações..
"Discurso do senador Roberto Requião, via e-mail, no Vi o Mundo
Há nesta Casa senadoras e senadores que são radicalmente contra qualquer tipo de regulação da mídia.
A justificativa é sempre a mesma: a defesa da liberdade de imprensa. Mas, respondam-me. A propriedade cruzada de meios de comunicação, isto é, o fato de o mesmo grupo empresarial controlar jornais, revistas, rádios, televisões, internet não favorece a monopolização da informação e o consequente manejo de opinião?
Não terá sido por isso que países com instituições sólidas e uma longuíssima estabilidade democrática, como Estados Unidos e Inglaterra, proíbem a propriedade cruzada de meios de comunicação?
A inexistência de qualquer mecanismo que permita ao cidadão o direito de resposta, no caso de notícia mentirosa, injuriosa, ofensiva não significa uma grave ofensa à liberdade de informação e às liberdades individuais?
Ainda sobre a democratização da mídia,,..comentei sobre o assunto no post sobre as críticas de Rui Barbosa à imprensa, em 1900
Leia também:
Do "mensalão" ao "petrolão", o mesmo modus operandi de uma elite que
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OAB propõe reforma política com democracia direta
Enviado por Mcn
O título da Folha/Uol é cabotino, mas o artigo do presidente da OAB traz contribuições importantes. Defende 4 pontos:
O título da Folha/Uol é cabotino, mas o artigo do presidente da OAB traz contribuições importantes. Defende 4 pontos:
1. Proibição do financiamento empresarial de campanha.
2. Eleição proporcional em dois turnos.
3. Representação paritária de gênero na política.
4. Fortalecimento dos mecanismos da democracia direta no país.
2. Eleição proporcional em dois turnos.
3. Representação paritária de gênero na política.
4. Fortalecimento dos mecanismos da democracia direta no país.
Por Marcus Vinicius Furtado Coêlho
No UOL
Em junho de 2013, milhares de pessoas foram às ruas manifestar insatisfação com o sistema político brasileiro, a qualidade dos serviços públicos e a ausência de canais de diálogo efetivos entre o poder político e a sociedade civil.
A cidadania brasileira voltou às ruas para reivindicar o aprofundamento da democracia outrora conquistada, por meio de uma reforma estrutural no sistema político, capaz de dar vazão aos anseios de participação da sociedade civil na tomada de decisões sobre os assuntos de relevo na política nacional.
O tema da reforma política, que há muito tempo vinha sendo discutido como pleito legítimo da sociedade civil, voltou, então, a ocupar lugar de destaque na agenda política nacional.
A discussão, agora, pressupõe a indagação sobre qual reforma política necessitamos. A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), sensível às demandas da sociedade, propõe uma reforma democrática que tenha como escopo assegurar a igualdade de condições entre os candidatos, fortalecer e democratizar os partidos políticos, estimular o debate programático, reduzir os custos de campanhas eleitorais e ampliar a participação popular no processo político-decisório.
Pensando nisso, a OAB, ao lado de mais de uma centena de entidades, movimentos e organizações sociais, instituiu, no final do ano passado, a Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, com a finalidade de pautar a realização de uma reforma política que possa aprofundar os instrumentos da democracia brasileira por meio de um projeto de lei de iniciativa popular, o PL 6316/2013.
O projeto gira em torno de quatro pontos prioritários dessa reforma estruturante: a proibição do financiamento empresarial de campanha; a eleição proporcional em dois turnos; a representação paritária de gênero na política; e o fortalecimento dos mecanismos da democracia direta no país.
A mudança do atual sistema de financiamento das campanhas eleitorais, combatido pela OAB por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4650, é peça-chave na reforma política e no combate à corrupção. As empresas possuem relevante papel na economia brasileira, mas não são dotadas de direitos políticos. Por isso, a doação eleitoral deve ser uma prerrogativa daquele que verdadeiramente detém o direito ao voto: o cidadão, a fim de que se respeite o fundamento republicano "um homem, um voto".
Outro ponto de crucial relevância para o aumento da representatividade do sistema político é a adoção do sistema proporcional em dois turnos, com lista pré-ordenada.
No sistema atual, de lista aberta, não há uma ordem prévia dos candidatos que assumirão as cadeiras do Parlamento, o que provoca grandes distorções no pleito ao permitir que um candidato que tenha muitos votos assegure a eleição de outro que seja inexpressivo, fazendo com que a eleição gire em torno do candidato, e não das questões programáticas.
A fim de enfrentar tais distorções, a proposta da OAB e da Coalizão Democrática é a adoção de um sistema proporcional com lista pré-ordenada em dois turnos. No primeiro turno, o voto seria dado ao partido, permitindo a discussão programática em torno das propostas e ideias de cada legenda. No segundo, o voto seria direcionado ao candidato, que seria eleito respeitando-se a ordem da lista.
Esse sistema garante o debate programático em torno das ideias e projetos dos candidatos e permite que o eleitor escolha, em última instância, os nomes que irão ocupar as cadeiras parlamentares.
Não se pode olvidar, ainda, a grave questão estrutural que consiste na sub-representação feminina nas instâncias políticas. Com o objetivo de fomentar a igualdade entre homens e mulheres também no espaço da representação política, a proposta da OAB segue no sentido de que a lista partidária seja composta com alternância de gênero. Assim, garante-se uma representação no Parlamento mais fidedigna com a composição da sociedade brasileira.
Finalmente, é imprescindível destacar a necessidade de ampliação dos mecanismos de participação direta da sociedade na vida política do Brasil. A democracia representativa apresenta claros sinais de falência.
É preciso resgatar a soberania popular e devolver aos verdadeiros titulares do poder político a faculdade de decisão a respeito das importantes questões nacionais, como concessões de serviços públicos, privatizações, construção de obras de grande impacto ambiental, entre outras. A OAB acredita e luta pela democracia. Essa é marca da nossa história e a missão inarredável de nossa Instituição.
Ontem, ao longo do regime militar, lutamos pela redemocratização. Hoje, mobilizamo-nos, ao lado da cidadania brasileira, para lutar pelo seu aprofundamento, pois acreditamos que a sociedade civil é a verdadeira e legítima protagonista da história.
http://jornalggn.com.br/noticia/oab-propoe-reforma-politica-com-democracia-direta
Autor: Assis Ribeiro
"(...) Sim, o mundo volta a buscar melhorias culturais e comportamental. Continuamos sequiosos por mais liberdade e cada vez mais surgem grupos que passam a contestar a ordem social e mundial em múltiplos aspectos, como a sexualidade, os costumes, a moral, o consumismo, as novas guerras, a representatividade e a melhoria dos serviços públicos.
Autor: Assis Ribeiro
"(...) Sim, o mundo volta a buscar melhorias culturais e comportamental. Continuamos sequiosos por mais liberdade e cada vez mais surgem grupos que passam a contestar a ordem social e mundial em múltiplos aspectos, como a sexualidade, os costumes, a moral, o consumismo, as novas guerras, a representatividade e a melhoria dos serviços públicos.
Os riscos não são mais os mesmos dos movimentos da década de 60. São mais graves.
A manipulação do sistema com o uso da mídia provoca a apropriação da linguagem das ruas e canalizam tais descontentamentos para a criminalização da política.
Esse é o maior risco que é aumentado pelo outro instrumento utilizado para manter as formas de controle; a violência da repressão dos movimentos que ao invés de procurar solucionar os problemas colocam a sociedade em um estado de exceção permanente com a utilização da ideologia da direita de que o dispositivo da segurança pública é o esvaziamento da política.
Pode ocorrer, tal como na década de 60, uma reação ao sistema em duas fases distintas. A primeira marcada por um sabor de inocência e até de lirismo nas manifestações socioculturais e no âmbito da política com o evidente idealismo juvenil e o entusiasmo no espírito de luta do povo. E a segunda fase com um tom mais ácido, com a perda da inocência e a exacerbação dos protestos contra o endurecimento dos governos, com a radicalização dos movimentos que podem protestar por protestar, sem nenhuma ideologia específica, o que provocará um caos nas relações sociais e de poder.
Pode ocorrer, tal como na década de 60, uma reação ao sistema em duas fases distintas. A primeira marcada por um sabor de inocência e até de lirismo nas manifestações socioculturais e no âmbito da política com o evidente idealismo juvenil e o entusiasmo no espírito de luta do povo. E a segunda fase com um tom mais ácido, com a perda da inocência e a exacerbação dos protestos contra o endurecimento dos governos, com a radicalização dos movimentos que podem protestar por protestar, sem nenhuma ideologia específica, o que provocará um caos nas relações sociais e de poder.
Para que as transformações que estão ocorrendo no Brasil se tornem claras e percebidas é preciso que o governo:
1) Estabeleça o contato diário com a população;
2) Torne claro a sua ideologia;
3) Explique as políticas implantadas;
4) Mesmo convergindo com a sua base disforme e antagônica, estabeleça o seu lado político;
5) Aponte com clareza os novos rumos;
6) Que a presidenta, o Ministro da Casa Civil, o chefe das relações institucionais e todos os demais Ministros façam política e deixem a gestão para os funcionários dos ministérios;
7) Dê atenção as novas formas de comunicação e aos novos grupos de formação de opinião;
8) Se antecipe aos movimentos “macartistas” da grande imprensa.
Só dessa forma o governo bloqueará a tentativa da mídia de igualá-lo a tantos outros, como expressado por Noblat: “Dilma se rende e fará no segundo governo o que negou que faria(...)"
( ) Atuação firme da sociedade civil, artistas, intelectuais, juristas, no sentido de evitar que hajam retrocessos no nosso sistema democrático, ou seja, que se aproveite o combate a corrupção e sua consequente visibilidade para que, com a desculpa de por fim ao "mar de lama", se derrube o governo, ao contrário, que o combate á corrupção se amplie no sentido de que os corruptos não tenha trégua nos governos locais, que prefeitos e governadores não possa fazer do Estado seu feudo. Parabéns aos advogados e juristas progressistas pela criação deste Instituto:
"(...) Jornal GGN - Na segunda-feira passada foi constituído oficialmente o Instituto de Defesa da Cidadania, do Direito e da Justiça, juntando juristas, procuradores, presidentes de diversas OABs (Ordem dos Advogados do Brasil), incluindo a nacional, desembargadores e advogados em geral.
O instituto será presidido pelo advogado e ex-procurador Juarez Tavares, terá o jurista Pedro Serrano como vice e Gabriel Ciriaco Lira como secretário geral.
O evento de lançamento foi no apartamento de Serrano, aproveitando a homenagem ao aniversário do jurista Celso Antônio Bandeira de Mello.
O foco central do Instituto é de se manter equidistante da oposição e do governo e ter como bandeira central a defesa intransigente da democracia brasileira, contra as ameaças de golpes.
Ex-presidente da OAB do Rio de Janeiro e atual Conselheiro de Direitos Humanos do Conselhoe Federal da OAB nacional, Wadih Damus considerou o Ministro Gilmar Mendes a principal ameaça à ordem democrática brasileira.
Um dos pontos centrais discutidos foi o da ampliação da liberdade de expressão e do direito à informação, com a regulamentação do direito de resposta. Segundo alguns dos oradores, o direito de resposta permite ao leitor ampliar seu acesso à informação, ao dispor da opinião do jornal e da opinião da pessoa ofendida.
Homenageado da noite, Bandeira de Mello considerou que, hoje em dia, sem limites e sem formas de defesa das vítimas, a mídia transformou-se no pior inimigo da democracia brasileira.
http://jornalggn.com.br/noticia/a-fundacao-do-instituto-de-defesa-da-cidadania-do-direito-e-da-justica
( ) Mãos à obra!
Menos mimimi, mais Reforma Política, por Caetano Scannavino
A crise é política, o problema é sistêmico, o PMDB é sempre certeza de governo (independente do eleito), assim como o toma-lá-dá-cá. Se há algo comum entre os brasileiros, seja de um lado ou do outro, é a insatisfação com tudo que temos visto.
Por isso o momento é oportuno para começar a atacar o problema na raiz, como a reforma do sistema político (mecanismos de financiamento, participação, representação, democracia direta,...). Mas dependerá da mobilização da sociedade, já que nossos congressistas parecem satisfeitos do jeito que está, desviando o assunto para um FLA-FLU que entorpece a todos ou evidenciando as propostas "mais do mesmo" de interesse da corporação ou estagnando o verdadeiro debate em embates de Plebiscitos vs Referendos.
Se o "ser torcedor" deixar seu "ser cidadão" falar mais alto, ganha força a massa crítica unida por mudanças, que vão além dos partidos. As ruas são feitas para mobilidade, então melhor as vias que nos levem em frente, para chegar a algum lugar.
Nesse caso, há luz no fim do túnel. Uma delas é o Projeto de Reforma Política, de iniciativa popular, encampada pela OAB, CNBB e outras organizações. Está em fase de coleta de assinaturas para ser encaminhado ao Congresso, nos moldes do que foi o Ficha Limpa. Um caminho no curto-prazo mais factível do que uma Constituinte, arriscada nesses tempos meio loucos de Brasil diante da possibilidade real de elegermos Malafaias e Felicianos da vida para mudar nossa Carta de 1988.
Nem é preciso concordar com tudo que está na Proposta, mas já será um primeiro grande passo lança-la no Congresso, abrir o debate e fazê-lo andar, agregando também outros projetos existentes, e estabelecendo uma cultura política mais construtiva na relação participação-representação.
A meta é alcançar 1,5 milhão de assinaturas. Compartilhar e assinar não será energia gasta em vão. Para conhecer as propostas e participar, segue link: http://www.reformapoliticademocratica.org.br
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