Para Rui Falcão, o delator Pedro Barusco é um "bandido" que faz denúncias sem provas. O PT formula representações para averiguar a "conduta enviesada" da força-tarefa da Lava Jato. Partido ainda pede que Ministério da Justiça faça sua parte
Jornal GGN - Após assistir à condução coercitiva do tesoureiro João Vaccari à Polícia Federal, para prestar esclarecimentos no âmbito da Operação Lava Jato, o partido da presidente Dilma Rousseff decidiu reagir e interpelar na Justiça aqueles que apresentarem denúncias sem provas, além de questionar o modo como a investigação envolvendo corrupção na Petrobras está sendo conduzida.
O presidente nacional do PT Rui Falcão convocou a imprensa, na tarde desta quarta-feira (11), para informar sobre a formulação de, ao menos, cinco representações. A primeira delas é uma ação contra o ex-executivo da Petrobras, Pedro Barusco, que acusou Vaccari e o PT de receberem milhões de reais em propina. A informação ganhou destaque na mídia, mesmo sem a apresentação de provas.
"Vamos fazer uma interpelação cível e criminal contra esse bandido chamado Pedro José Barusco Filho, que acusa o PT, sem provas, de receber 200 bilhões de dólares, sem dizer quando, onde e para quê. Isso vai valer para qualquer outro que, criminoso ou não, acuse o PT sem provas de cometer atos ilícitos referentes à captação de recursos", disse Falcão.
De acordo com o presidente, a Lava Jato corre o risco de se tornar uma operação para "incriminar o PT e suas lideranças", a partir da ideia de que o caixa do partido foi contaminado com dinheiro da Petrobras. "Todas as nossas doações são legais, registradas e declaradas na Justiça Eleitoral, que aprovou todas as nossas contas. Esse senhor [Barusco] vai responder pelos danos morais que está acarretando à imagem do PT com essas acusações falsas", disparou.
Falcão ainda garantiu que Barusco não assumiu cargo na Petrobras por indicação do PT. Além disso, ele afirmou que a legenda tem certeza de que não se beneficiou de esquemas na Petrobras. "Tenho certeza que o tesoureiro do PT nunca colocou dinheiro no bolso, nós nunca recebemos dinheiro de propina e todas as nossas contribuições são legais, como devem ser legais a dos outros partidos, que receberam as mesmas contribuições." Para o dirigente petista, se a doação de empreiteiras envolvidas na Lava Jato é um ato ilícito, então todos os partidos políticos estão implicados.
Vazamentos seletivos
Além da ação contra Barusco, o PT formula uma representação ao diretor geral da Polícia Federal, com base no artigo 325 do Código Penal, "que prevê multa ou detenção de seis meses a dois anos para quem revelar fatos de que tenha ciência em função do cargo, e que tenham que permanecer em segredo, ou facilitar o acesso à informação. Ou seja, o chamado vazamento", explicou Falcão. A proposta do PT é que a cúpula da PF abra uma "sindicância" para averiguar se há vazamento seletivo de informações da Lava Jato e quem é o responsável.
Uma terceira representação dos petistas visa entender a linha de investigação das autoridades judiciais e policiais que compõem a força-tarefa da Lava Jato. Isso porque, "se você pegar como exemplo a delação premiada de Pedro Barusco Filho, verá que ele fala que começou a receber propina [na Petrobras] em 1997 [de uma empresa holandesa que firmou contratos com a estatal durante a gestão FHC]. Mas não há uma única pergunta direcionada ao [que aconteceu na Petrobras no] período anterior à chegada do PT à presidência da República."
Lava Jato ou Satiagraha?
O presidente do PT também quer informações sobre o modo como que estão sendo coletadas as informações que constam na Lava Jato. O petista fez menção a um artigo publicado na Folha de S. Paulo, nesta quarta, colocando em xeque a legitimidade das provas. A tese é que a Lava Jato pode terminar como a Operação Satiagraha: arquivada após o Judiciário entender que houve erros processuais durante a investigação.
Outro questionamento do PT ao delegado geral da Polícia Federal é a permanência no inquérito da Lava Jato de delegados que, ao longo da última disputa eleitoral, declararam voto no presidenciável do PSDB, Aécio Neves. O caso foi revelado pelo Estadão. "Eles fizeram menções depreciativas a nossa presidenta e ao ex-presidente Lula, quando se sabe que o funcionário público, no exercício de sua função, tem que ser impessoal", lembrou Falcão.
Ministério da Justiça
A quarta iniciativa do PT é uma representação ao Ministério da Justiça, que é o órgão responsável por articular as forças de investigação da Polícia Federal. A ideia é que a Pasta, hoje conduzida por José Eduardo Cardozo, “tome as medidas cabíveis” para investigar a conduta da corporação.
O PT também enviará uma "reclamação disciplinar" ao Conselho Nacional do Ministério Público. Falcão explicou que existe a figura do “promotor natural” em todo inquérito. E ele quer saber se os representantes do Ministério Público Federal que atuam na Lava Jato agem a partir da "condição de promotor natural” ou se seguem a mesma linha da PF. “Vale ressaltar que no caso do termo de colaboração premiada de Barusco, não consta a presença de nenhum representante do Ministério Público", emendou.
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