por Conceição Lemes
No debate da Band realizado nessa terça-feira 14, a candidata petista Dilma Rousseff cobrou do candidato Aécio Neves, do PSDB, por que os seus governos e os de Antônio Anastasia deixaram de investir R$ 16 bilhões na Educação e na Saúde.
Aécio negou. Disse que as prestações de contas tinham sempre sido aprovadas.
Dilma sugeriu então que os telespectadores consultassem o site do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), para saber quem estava falando a verdade.
Quem tentou descobrir quem estava mentindo, bateu com a cara na porta. Surpreendentemente, o site festava fora do ar.
Até hoje 15, às 10h, o site não tinha voltado a funcionar. Tanto que o deputado estadual Rogério Correia (PT-MG) denunciou o caso na Assembleia Legislativa.
Nessa altura, Rogério Correia não sabia de outra surpresa, embora premonitoriamente já a antevia.
Hoje, quando o site do TCE-MG voltou a funcionar, os relatórios das contas governamentais do Estado, que comprovam as denúncias de Dilma, tinham desaparecido.
O Bloco Minas Sem Censura denunciou a atitude arbitrária do TCE-MG:
A menção a esses relatórios, pelo ex-governador Aécio Neves, ocorreu de forma irresponsável e distorcida. As aprovações das prestações de contas sempre foram dadas com ressalvas, indicando que, por sucessivas vezes, as gestões de Aécio e Anastasia não aplicaram o mínimo constitucional na saúde e na educação, usando diversos artifícios contábeis para chegar aos 12% (saúde) e 25% (educação). O valor que deveria ser investido nessas duas áreas chega a R$ 16 bilhões.
A atitude do TCE-MG constitui grave violação do princípio da publicidade e reforça condutas abusivas e de censura dos tucanos de Minas. Comprova o aparelhamento do Estado e o medo da transparência.
Esconder os relatórios só confirma o óbvio: governos tucanos em Minas Gerais desviaram recursos da saúde e da educação!
Eles comprovam a não-aplicação do mínimo constitucional em Saúde e Educação por todos estes anos, resultando num déficit de cerca de 8 Bilhões de Reais para cada um destes setores em Minas Gerais.
Os relatórios estavam no site do TCE-MG até, pelo menos, segunda-feira. Foi quando o Minas Sem Censura acessou-o e fez o download dos disponíveis: 2006 a 2012. Eles estão aqui:
Há pouco, por volta das 20h desta quarta-feira, sem qualquer explicação do TCE, os relatórios voltaram a aparecer no seu site.
“O Tribunal tentou dar o golpe, para proteger mais uma vez o Aécio”, denuncia Rogério Correia. “Se deu mal. A pressão foi tanta que foi obrigado a disponibilizar, de novo, os relatórios comprometedores.”
Detalhe 1. Quase todos os conselheiros do TCE-MG foram indicados por Aécio, o que explica a subserviência do órgão ao candidato do PSDB à presidência da República.
Detalhe 2: No ano passado, o TCE recebeu de presente R$50 milhões a mais da Assembleia Legislativa de Minas, que é comandada por tucanos.“Dos recursos do orçamento disponibilizados para Assembleia sobraram R$ 50 milhões”, observa Correia. “Em vez de devolver ao governo, como fazia todo o ano, ela repassou ilegalmente os R$ 50 milhões para o TCE.”
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